Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Acidente em via pública gera indenização

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Direitos Humanos - I

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Exclusão de sócio.

Provimento negado.

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Irretroatividade da lei complementar nº 118/05. Enunciado nº 106 da súmula.

Inaplicabilidade. Inércia da exequente. Prescrição. Ocorrência.

Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Ação de indenização. Revelia. Presunção relativa de veracidade dos fatos. Dano moral.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Existência de nexo causal entre a conduta da empresa e o evento danoso.

Execução criminal. Progressão ao regime semi-aberto. Observância do preenchimento dos requisitos legais relacionados com o lapso temporal do cumprimento da pena e da conduta carcerária do reeducando.

Alegação de descumprimento do percentual exigido pela nova legislação.

Furto. Fato de bagatela ou ação insignificante. Conceito.